Para começar a entender isso, é preciso entender o que é a Luta Antimanicomial.
Tudo começa na Itália dos anos 1960, com o Psiquiatra Franco Basaglia, que trabalhou em hospitais psiquiátricos nas cidades de Gorizia e Trieste. Esses hospitais utilizavam técnicas tradicionais de tratamento, como medicações fortes, choques elétricos e camisas de força, e principalmente o isolamento dos pacientes do restante da comunidade.
Percebendo os abusos físicos e mentais, e as condições degradantes que os internos passavam começou a promover mudanças práticas no funcionamento do hospital. Essas mudanças visavam a reintegração dos pacientes à sociedade, utilizando centros comunitários, centros de convivência e o uso de tratamento ambulatorial.
Ao permitir o retorno dos pacientes à vida social e comunitária, e assim provando que as técnicas antigas muitas vezes pioravam o quadro dos internos, Basaglia conseguiu transformar as práticas da psiquiatria primeiramente no nível municipal (Trieste fechou o hospital psiquiátrico e abriu novos centros terapêuticos), depois em nível nacional (Lei Basaglia na Itália que estabeleceu a abolição dos manicômios) e internacional (OMS passou a recomendar, a partir de 1973, sua abordagem).
Já no Brasil, a presença de Hospitais Psiquiátricos datam desde 1841, com a fundação do Hospício de Pedro II.
A luta antimanicomial brasileira surge então em 1987 criado pelo Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM). Na cidade de Bauru, interior de São Paulo, em dezembro, ocorreu uma manifestação pública pela extinção dos manicômios feita pelo MTSM, onde é redigida a Carta do Encontro de Bauru.
A partir desse momento, a luta passa a ser dos trabalhadores da saúde mental, mas também dos usuários, familiares e da sociedade em geral, buscando o fechamento dos hospitais psiquiátricos e a criação de equipamentos que permitam a garantia de direitos.
Em 1989, o deputado Paulo Delgado apresenta um projeto de reforma psiquiátrica, que só foi aprovado e sancionado em 2001, na Lei n°10.216/2001. Essa lei visa garantir os direitos dos pacientes a receberem tratamentos menos invasivos, buscando sempre a integração do sujeito em sua comunidade, família e trabalho. A partir desse momento, os pacientes devem ser informados sobre seu quadro de saúde, possíveis tratamentos, e não é mais autorizado a internação compulsória (sem consentimento do sujeito ou de algum responsável).
Em 2002, o Ministério da Saúde cria o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Estes são ambientes de tratamento não-hospitalar, com a função de prestar assistência psicológica e médica. Desde então houve o fechamento dos manicômios e hospícios, apesar de ainda haverem ambientes de isolamento como esses ainda hoje.
Então para responder o título da matéria, dia 18 de maio é conhecido por ser o Dia da Luta Antimanicomial a partir da escolha feita em Bauru, em 1987, pelos trabalhadores da Saúde Mental. Essa data lembra a luta diária vivida tanto pelos que trabalham nessa área, mas principalmente por aqueles que carregam consigo o rótulo de loucura, garantindo o direito à liberdade, cidadania e cuidados sem violência.
Bibliografia:
https://bvsms.saude.gov.br/20-anos-da-reforma-psiquiatrica-no-brasil-18-5-dia-nacional-da-luta-antimanicomial/#:~:text=A Reforma Psiquiátrica no Brasil,italianas de Trieste e Gorizia.
https://www.politize.com.br/luta-antimanicomial-o-que-e/#:~:text=Em 18 de Maio em,o dia de Luta Antimanicomial.
http://www.ccms.saude.gov.br/hospicio/text/pabnpn6.php#:~:text=18 de julho de 1841,votada ás sombras do esquecimento.
コメント